Mestre e pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Econômico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pós Graduado em Direito dos Contratos e Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal e em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Professor (Formador) da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados vinculada ao STJ – Superior Tribunal de Justiça em Brasília e da EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes vinculada ao TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 




 

Artigos Científicos

 

“Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas” (“Law and economics on environmental, social, and corporate governance efficiency in companies”). Publicado na Revista de Análise Econômica do Direito, da Revista dos Tribunais.

https://next-proview.thomsonreuters.com/…/261…/v20220003

Academia.edu (parte final na íntegra)

 

“JURISDIÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA CÍVEL EM DESASTRES AMBIENTAIS” na Revista da AJURIS – QUALIS A2

 

 

Brumadinho Dam Rupture Judicial Class Action Case Study. Publicado na Academia.edu Letters.

 

DECLARAÇÃO JUDICIAL OFICIOSA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA EM CONTRATOS COM CONSUMIDORES NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E BRASILEIRO. Publicado na Revista Amagis Jurídica.

Contratos com vantagem desproporcional celebrados por consumidores sobreendividados. Publicado na Revista Jurisprudência Mineira, repositório de jurisprudência autorizado pelo STF.

Cinzas Vulcanicas como Circunstancia Extraordinária nos Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros.

 


Publicações na Imprensa

“Controvérsias da ação contra a Vale em Minas” Publicado no Jornal Valor Economico de 23 de fevereiro de 2021.

Controvérsias da ação contra a Vale em Brumadinho incluem atuação do MP” Publicado no site Consultor Juridico.

 


Participações em Eventos

Palestra de Abertura da III Semana da Magistratura da AJURIS – Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul

 


Decisões Judiciais

Decisões Judiciais no caso de Brumadinho.