CRONOGRAMA:
Dia 26 de agosto – 11:30 – 13:00
Questões introdutórias à Propriedade Intelectual – Mestranda Jade Vinagre e Lima
Leitura recomendada:
– Lei nº 9.279/96 e Lei nº 9.610/98; Convenção de Paris (Decreto Nº 75.572/75) e Convenção de Berna (Decreto Nº 75.699/75)
– Denis Borges Barbosa – Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2003, p. 10-132
Dia 27 de agosto – 11:30 – 13:00
Propriedade industrial e inovação: a CTIT e o desenvolvimento tecnológico na UFMG – Analista de Propriedade Intelectual da UFMG Leticia Alves Vial
Leitura recomendada:
– Decreto 9.283/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973 (Lei da Inovação); e Resolução 08, de 1998. Regulamenta a proteção de direitos relativos a invenções, propriedade industrial, direitos autorais e de programas de comp. no âmbito da UFMG.
– Biancca Scarpeline de Castro; Gustavo Costa de Souza – O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades brasileiras.
Dia 28 de agosto – 11:30 – 13:00
Limites ao Direito Autoral e Fair Use – Mestrando Marcos Henrique Costa Leroy
Leitura recomendada:
– U.S. Code Title 17 – Copyrights § 107.
– LARA, Fabiano Teodoro de Rezende. Propriedade intelectual: uma abordagem pela análise econômica do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
– OKEDIJI, Ruth L. The Limits of International Copyright Exceptions for Developing Countries. Vand. J. Ent. & Tech. L., v. 21, p. 689, 2018
Dia 29 de agosto – 11:30 – 13:00
Propriedade industrial e transferência de tecnologia – Doutorando Gustavo Redo Monteiro
Leitura recomendada:
– MONTEIRO, Gustavo Redó. Dissertação de Mestrado: O limite de atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no registro dos contratos de transferência de tecnologia. 2014. Disponível em
http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/BUBD-9XQFXN
– LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; MONTEIRO, Gustavo Redó. TRATAMENTO JURÍDICO DOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO DIREITO EUROPEU E NO DIREITO BRASILEIRO. Rev. de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência| e-ISSN: 2526-0014| Maranhão | v. 3 | n. 2 | p. 75 – 93 | Jul/Dez. 2017.
Dia 30 de agosto – 11:30 – 13:30
Uma análise crítica à Propriedade Intelectual – Prof. Fabiano Teodoro de Rezende Lara